VII Congresso Brasileiro de História do Direito

Programação

IX CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTÓRIA DO DIREITO 

Rupturas, Crises e Direito 

Rio de Janeiro, de 04 a 06 de setembro de 2017

Local: Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB):

Av. Augusto Severo, nº 8 - Glória 

 

PROGRAMAÇÃO

 

DIA 04 DE SETEMBRO  SEGUNDA-FEIRA

13h: Credenciamento

14H CONFERÊNCIA DE ABERTURA 

 Thomas Duve – Max-Planck-Institut für europäische Rechtsgeschichte (MPI) – “LEGAL TRADITIONS” AND LEGAL HISTORY

Local: Salão Nobre

 

15H30-18H GTS SIMULTÂNEOS

GT 1 HISTÓRIA SOCIAL DO DIREITO: CONTINUIDADES E RUPTURAS 

Local: Terraço

-Coordenadoras do GT:  Beatriz Gallotti Mamigonian (UFSC) e Mônica Duarte Dantas (USP)

MESA 2

POLÍTICA COLONIZATÓRIA E ESTRATIFICAÇÃO DA CIDADANIA NO BRASIL: UMA REAVALIAÇÃO HISTORIOGRÁFICA DA LEI DE TERRAS (1850). Autor (a): Bernardo Pinhon Bechtlufft.

INTERPRETAÇÕES DA LEI DE 7 DE NOVEMBRO DE 1831 PELO ADVOGADO LUIZ GAMA: ESTUDO DAS AÇÕES DE LIBERDADE DE IPHIGÊNIA, JOSÉ E JACINTO. Autor (a): Bruno Rodrigues de Lima.

A HISTÓRIA DO DIREITO PARA MELHOR COMPREENSÃO DO PROBLEMA DA GRILAGEM DE TERRAS DEVOLUTAS. Autor (a): Cláudio Grande Jr.

 

MESA 4

PROCESSOS JUDICIAIS COMO FONTE DE PESQUISA HISTÓRICA:APOSENTADORIA FORÇADA DOS MAGISTRADOS DO IMPÉRIO. Autor (a): Maria Conceição Panait.

JUSTICIA ECLESIÁSTICA Y CONTROL SOCIAL. ACERCA DEL FUNCIONAMIENTO DE LA AUDIENCIA EPISCOPAL EN CÓRDOBA DEL TUCUMÁN, 1778-1836. Autor (a): Maria Laura Mazzoni.

PROPRIEDADE ESCRAVA E FUNDIÁRIA EM PROCESSOS JUDICIAIS (BRASIL, 1835-1850). Autor (a): Mariana Dias Paes.

 

GT 2 HISTÓRIA DA CULTURA JURÍDICA CRIMINAL BRASILEIRA (CRIME, PROCESSO E PENAS)  

Local: Núcleo de pesquisa

Coordenadores de GT:  Luís Fernando Lopes Pereira (UFPR), Clara Maria Roman Borges (UFPR)

LUIS JIMÉNEZ DE ASÚA Y BRASIL: LAS CÁRCELES CARIOCAS ANTE UN “PROTECTOR DE LOS CRIMINALES”. Autor (a): Enrique Roldán Cañizares

 

O CRIME DA RUA DA AURORA. Autor (a): Mônica Maria de Pádua Souto da Cunha

 

CORRUPÇÃO EMPRESARIAL NO BRASIL REPUBLICANO: A CORDIALIDADE BRASILEIRA NAS RELAÇÕES ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO. Autor (a): Anna Flávia Arruda Lanna Barreto e Natália Silva Teixeira Rodrigues de Oliveira. Entrar em contato com a organização do evento: congressoibhd2017@gmail.com

 

“LA EXPORTACIÓN DEL PENITENCIARISMO JUSTICIALISTA: ROBERTO PETTINATO Y LA PRIMERA REUNIÓN PENITENCIARIA BRASILEÑA (RÍO DE JANEIRO, NOVIEMBRE DE 1952). Autor(a): Jorge Alberto Núñez.

 

UMA ANÁLISE ACERCA DO INCISO XLIII DO ART. 5º DA CF/88 E DA LEI 11.343/06: A PRODUÇÃO DAS MARCAS DA MISÉRIA. Autor (a): Michel Cícero Magalhães de Melo.

 

O STF E A VADIAGEM: ANÁLISE DE CASOS QUE CHEGARAM AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA PRIMEIRA REPÚBLICA (1918-1919). Autor (a): Gustavo Zatelli.

 

OS DEBATES SOBRE A PENA DE MORTE NO CONGRESSO NACIONAL CONSTITUINTE DE 1890 E AS PRINCIPAIS IDEIAS DE BECCARIA E LOMBROSO. Autor (a): Delmiro Ximenes de Farias.

 

GT 5 HISTÓRIA CONSTITUCIONAL - I 

Local: Sala Teresa Cristina

-Coordenador do GT:   Christian Edward Cyril Lynch - IESP-UERJ, FCRB, UVA

A TOLERÂNCIA E AS LIBERDADES DAS RELIGIÕES SOB A ÓTICA DA TEORIA CRÍTICA HISTÓRICO-CONSTRUTIVISTA DOS DIREITOS HUMANOS. Autor (a): Brenner T Rocha.

TEORIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: UMA HISTÓRIA A SER CONTADA? Autor (a): Wingler Alves Pereira.

A INSTRUMENTALIZAÇÃO DA FÉ PARA A PROPAGAÇÃO DE UMA IDÉIA SEBASTIANISTA DE CONSTITUIÇÃO NO LIMIAR DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL. Autor (a): Gabriel Lima Marques.

EPITÁCIO PESSOA E O CONSTITUCIONALISMO ESTADUAL. Autor (a): Ana Rafaela Pessoa Alcoforado; Marcílio Toscano Franca Filho.

PENSAMENTO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO NA PRIMEIRA REPÚBLICA: UM ESTUDO SOBRE A PRODUÇÃO INTELECTUAL E A TRAJETÓRIA POLÍTICA DE INOCÊNCIO SERZEDELLO CORRÊA. Autor(a): Priscila, P. P Gonçalves

SISTEMAS DE GOVERNO NA CONSTITUINTE DE 1987/1988: A DICOTOMIA PRESIDENCIALISMO E PARLAMENTARISMO EM DEBATE. Autor (a): Leonam Baesso da Silva Liziero.

UMA ABORDAGEM HISTORIOGRÁFICA SOBRE A POLÍTICA IMIGRATÓRIA NO PERÍODO VARGAS (1930-1945). Autor (a): Isabela Cristina Ferreira Borges; WashinGTon Vinicius Almeida Dias; Lidiane Franco Oliveira; Isabella Alves Santos.

GT 7 DIREITO E EXPANSÃO DA ESTATALIDADE 

Local: Sala de Projetos Especiais – Ambiente 1

- Coordenadores do GT:  Airton Seelaender – UnB, Ana Lúcia Sabadell – UFRJ, Allan Rangel.

UTILIDADE PÚBLICA, INTERESSES PRIVADOS: ENGENHEIROS E ADVOGADOS NAS DISPUTAS PELA CIDADE (RIO DE JANEIRO, 1903-1906). Autor(a): Pedro Jimenez Cantisano. 

A REFORMA JUDICIÁRIA DE 1841 E OS LIMITES DA CENTRALIZAÇÃO JUDICIÁRIA. Autor (a): Elaine Leonara de Vargas Sodré.

O PROJETO DE TEIXEIRA DE FREITAS : UM CÓDIGO CIVIL ANTINAPOLEÔNICO? Autor(a): Alan Rangel.

O CONTROLE PUNITIVO DOS ESCRAVOS NO BRASIL DO SÉCULO XIX: UM ESTADO IMPERIAL INTERVENCIONISTA? Autor (a): Liliam Ferraresi Brighente.

FORMAÇÃO DA ARMADURA JURÍDICA DO TERRITÓRIO BRASILEIRO (1931-1950) Autor (a): Thiago Hansen.

PROIBIDO POR LEI, CONSENTIDO PELO DIREITO: ESTADO, ESCRAVIDÃO E FERROVIAS NO BRASIL DO SÉCULO XIX. Autor (a): Walter Marquezan Augusto

CONSELHO DE ESTADO E O CONTROLE DA ENTRADA DE PESSOAS NEGRAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DA SEÇÃO DE JUSTIÇA. Autor (a):  Txapuã Menezes Magalhães

JUSTICIA Y PROCESOS DE CIRCULACIÓN. EL CASO DE LA JUSTICIA DE PAZ. (Brasil y Rio de la Plata 1821-1830). Autor (a): Nicolás Beraldi

 

GT 11 INICIAÇÃO CIENTÍFICA 

Local: Sala de Projetos Especiais – ambiente 2

- Coordenadora do GT:  Hanna Sonkajärv

ANÁLISE JURÍDICA E POLÍTICA HISTORIOGRÁFICA DA TENTATIVA DE ANULAÇÃO DA DESAPROPRIAÇÃO CONFISCATÓRIA DO PALÁCIO GUANABARA (PAÇO ISABEL) CONFLITOS TEMPORAIS A LUZ DAS CONSTITUIÇÕES 1891 E 1988. Autor:  Gustavo Almeida Muniz Coutinho 

PERDIDOS ENTRE DUAS NAÇÕES: AS DEPORTAÇÕES DE OPERÁRIOS ESTRANGEIROS APÓS A GREVE DE 1917. Autor(a): Laryssa Emanuelle Pinheiro

CAMPOS DE CONCENTRAÇÃO NO ESTADO NOVO: RESPALDO LEGAL? Autor(a): Melissa Pinheiro Almeida.

A PRODUÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: SUA RECEPÇÃO PELA SOCIEDADE À LUZ DOS PERIÓDICOS E DA DOUTRINA. Autor(a): Guilherme Cundari de Oliveira; Maurício Dutra de Oliveira

O TRABALHADOR E OS DIREITOS TRABALHISTAS NO INTERIOR DE SÃO PAULO: PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PRÉ JUSTIÇA DO TRABALHO EM ARARAQUARA. Autor(a): Expedito Claudenilton Pereira Lima; Lauany Oliveira Amaral.

TOLSTÓI E O VERBO-ANÁLISE DO CONCEITO DE JUSTIÇA A PARTIR DA HERMENÊUTICA RELIGIOSA DE LIÉV N. TOLSTÓI. Autor(a): Caio Henrique Dias Duarte.

A HISTÓRIA DA FACULDADE DE DIREITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ENTRE 1935 E 1945. Autor(a): Anna Carolina Oliveira Nunes; Francisca Maria de Medeiros, Maria Clara Costa Guedes.

A EVOLUÇÃO DOS MECANISMOS DE COMBATE À COMPRA DE VOTOS NO BRASIL: UMA ANÁLISE HISTÓRICO-JURÍDICA. Autor(a):  Flávia Carósio Goes; Victor Rodrigues Nascimento Vieira.

A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NA HISTÓRIA E NO PROCESSO PENAL: CRÍTICA A INTERPRETAÇÃO ATUAL. Autor(a): Patricia Rocha Castilho Binski;  Nilma Jaqueline Correria; Naiana Caroline Taques.

HISTÓRICO DO CRIME DE RECEPTAÇÃO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. Autor(a): Brenda Lorrana Franco; Karen Lopes Rezende ;  Yasmin Felipe do Nascimento. 

A SEGREGAÇÃO DOS DOENTES MENTAIS INFRATORES NA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA. Autor (a): Pedro Henrique Nunes Gentil

 

18H30 CONFERÊNCIA

Local: Salão Nobre

Cristina Vano - Università degli Studi di Napoli Federico II - BACK TO THE FUTURE. TESTI ANTICHI PER UNA SCIENZA GIURIDICA NUOVA. SI TRATTA DI ANALIZZARE L’IMPIEGO “RIVOLUZIONARIO” DEL PASSATO NELLA FONDAZIONE DELLA SCIENZA GIURIDICA MODERNA, AVVIATA DALLA SCUOLA STORICA TEDESCA NELLA PRIMA METÀ DELL’OTTOCENTO.  

 Carlos Petit – Universidad de Huelva - REPÚBLICA POR ACCIONES. SOCIEDAD MERCANTIL Y SOCIEDAD POLÍTICA, SS. XVIII-XX.

 

Sueann Caulfield - University of Michigan - FILHOS ILEGÍTIMOS E FILHOS DE CRIAÇÃO NA CASA GRANDE E NAS VARAS CIVIS BRASILEIRAS, 1916-1940.

 

 

Cocktail de abertura

 

 

 

 

 

 

DIA 05 DE SETEMBRO TERÇA-FEIRA

 

9H-12H30 - GTS SIMULTÂNEOS

 

 

GT 1 HISTÓRIA SOCIAL DO DIREITO II 

Local: Terraço

-Coordenadoras do GT:  Beatriz Gallotti Mamigonian (UFSC) e Mônica Duarte Dantas (USP)

DIREITO (ROMANO) E (BOA) RAZÃO: UMA ANÁLISE DO TRATAMENTO JURÍDICO DA ALFORRIA NO ENSAIO A ESCRAVIDÃO NO BRASIL DE PERDIGÃO MALHEIRO. Autor (a): Márlio Aguiar.

DIREITO E O AVESSO DO ESCRAVISMO: COMENTÁRIOS SOBRE OS CASOS PARADIGMÁTICOS DE LUIZ GAMA E AS AÇÕES DE LIBERDADE. Autor (a): Paulo Henrique Rodrigues Pereira.

UMA PROPOSTA DE ORGANIZAÇÃO DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO NO BRASIL IMPÉRIO. Autor (a): Pedro Gustavo Aubert.

“... SE DIGNE MANDAR INTIMAR O EDITOR”: AUTOS CRIMES DE EXIBIÇÃO DE AUTÓGRAFO NA COMARCA DE BRAGANÇA-SP (1877-1931). Autor (a): Rodrigo Godoi

 

GT 2 HISTÓRIA DA CULTURA JURÍDICA CRIMINAL BRASILEIRA II 

 

Local: Núcleo de pesquisa

Coordenadores de GT:  Luís Fernando Lopes Pereira (UFPR), Clara Maria Roman Borges (UFPR)

OS DELITOS DE ABUSO DE LIBERDADE DE IMPRENSA NO DIREITO PENAL DO BRASIL IMPERIAL. Autor (a): Danler Garcia Silva.

 

HISTÓRICO DO CRIME DE RECEPTAÇÃO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. Autor (a): Brenda Lorrana Franco; Karen Lopes Rezende; Yasmin Felipe do Nascimento.

 

ILEGALISMO, ILEGALÍSTICO E DUPLO NÍVEL DE LEGALIDADE: UMA POSSÍVEL CONEXÃO ENTRE OS TRABALHOS DE MICHEL FOUCAULT E MARIO SBRICCOLI. Autor (a): Raul Ferreira Belúcio Nogueira.

 

PARA ALÉM DO CÓDIGO: O PAPEL DO PODER EXECUTIVO NA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO CRIMINAL DO IMPÉRIO. Autor (a): Fernando Nagib Marcos Coelho.

 

O TRATAMENTO LEGAL DESTINADO AO OFENDIDO NO BRASIL IMPÉRIO (1824 – 1858). Autor (a): Antônio de Holanda Cavalcante Segundo e Afonso Belarmino.

 

CRIME, PERDÃO E GÊNERO: APONTAMENTOS SOBRE A CULTURA JURÍDICA CRIMINAL SETECENTISTA A PARTIR DO CASO DE ANNA MARIA DO ESPÍRITO SANTO (1783). Autor (a): Vanessa Massuchetto

 

OS CRIMES SEXUAIS NO CÓDIGO CRIMINAL DE 1830. Autor (a): Débora Tomé de Sousa

 

UM “CARTÓRIO DE FEITICEIRAS”: DIREITO E FEITIÇARIA NA VILA DE CURITIBA (1750-1777). Autor (a): Danielle Regina Wobeto de Araujo

 

EMBRIAGUEZ, VIOLÊNCIA E JUSTIÇA NOS JORNAIS DE CURITIBA (1890-1921). Autor (a): Otávio A. G. Weinhardt

 

GT 4 CULTURA JURÍDICA E DIÁSPORA AFRICANA – II

Local: Sala Pedro Calmon

- Coordenadores do GT: Thula Rafaela de Oliveira Pires – (PUC- RIO) e Evandro C. Piza Duarte - (UnB)

A PARTICIPAÇÃO DO MOVIMENTO DE TRABALHADORAS DOMÉSTICAS NA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE DE 1988. Autor (a): Juliana Araújo Lopes

A ESCRAVIDÃO NA ECONOMIA POLÍTICA ENSINADA NA ACADEMIA DE DIREITO DE PERNAMBUCO. Autor (a): Guilherme Ricken

GESTÃO DE UMA CIDADE NEGRA: SALVADOR E TRABALHO DE RUA NO INÍCIO DO SÉCULO XX. Autor (a): Bruna Portella de Novaes

MEMÓRIA POR DIREITO(S): A COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE SOBRE A ESCRAVIDÃO NEGRA NO BRASIL E O RACISMO EM DISPUTAS SOBRE REPARAR E ESQUECER. Autor (a): Gabriela Barretto de Sá

 

 

GT 5 HISTÓRIA CONSTITUCIONAL – II

Local: Sala Teresa Cristina 

-Coordenador do GT:  Christian Edward Cyril Lynch - IESP-UERJ, FCRB, UVA

 

CONSTITUCIONALISMO SOCIAL Y LENGUAJE JURÍDICO: EL CASO DE LA REFORMA CONSTITUCIONAL ARGENTINA DE 1949. Autor (a): Leticia Vita.

TERRITORIALIDADE E PERSONALIDADE DO DIREITO: ANTECEDENTES IBÉRICOS. Autor(a): João Marcos de Castello Branco Fantinato.

A CONSTITUIÇÃO DE 1891 NO PENSAMENTO DOS CONSTITUINTES. Autor (a): Bruno César Prado Soares.

A EVOLUÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NAS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL: DE COADJUVANTE A PROTAGONISTA. Autor (a): Carlos André Coutinho Teles; Marcio Caldas de Oliveira; Fernando Rangel Alvarez dos Santos.

CENTRALIZAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO NO SISTEMA EDUCATIVO E A HISTÓRIA CONSTITUCIONAL. Autor (a): Augusto Righi.

EPISÓDIOS DA FORMAÇÃO CONSTITUCIONAL DO BRASIL SEXUALIDADE, RAÇA E EUGENIA SOB O GOVERNO DE GETÚLIO VARGAS (1930-1934). Autor (a): Vanessa Santos do Canto  Entrar em contato com a organização do evento: congressoibhd2017@gmail.com

RESPONSABILIDADE POLÍTICA: CRIMES DE RESPONSABILIDADE NA HISTÓRIA CONSTITUCIONAL DO DIREITO BRASILEIRO. Autor (a): Bárbara Joy; Adauto Henrique Estephanini Bignardi.

OS PARECERES ANÔNIMOS DE JOÃO GOMES: UM RETRATO DA RACIONALIDADE CONSTITUCIONAL VIGENTE NO SEGUNDO REINADO? Autor (a): Judá Leão Lobo.

DIREITO, POLÍTICA E NEOCONSTITUCIONALISMO: UM BREVE ESBOÇO. Autor (a): Marja Mangili Laurindo.

 

GT 6 HISTÓRIA, GÊNERO E DIREITO 

Local: Sala Projetos Especiais

-Coordenadoras do GT:  Cecília Caballero Lois – (UFRJ); Caroline Ferri (UERJ)

 

LUGAR DAS MULHERES NEGRAS NO PERÍODO PÓS-ABOLIÇÃO E SUA DIMENSÃO JURÍDICA: UM OLHAR DE GÊNERO E RAÇA PARA A CULTURA JURÍDICA BRASILEIRA. Autoras: Karolyne Mendes Mendonça Moreira e Mariana Silvino Paris.

EDUCAÇÃO JURÍDICA E A QUESTÃO DE GÊNERO NA REPÚBLICA VELHA: AS PRIMEIRAS BACHARÉIS EM DIREITO NO CEARÁ. Autoras: Ana Carolina Farias Almeida da Costa e Sarah Dayanna Lacerda Martins Lima.

QUEM MATOU ELOÁ? O RECRUDESCIMENTO DA “MARIA DA PENHA” E A MIDIATIZAÇÃO DO CRIME. Autora: Laura Lemos Silva

O CASO SEARS: NEGOCIAÇÕES E RECUSAS DO BINÔMIO IGUALDADE-DIFERENÇA QUANTO À DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO NO MERCADO DE TRABALHO. Autora: Heloisa Bianquini 

 

 

14H-16H CONFERÊNCIA

 

Carlos Fico:  BRASIL: CRISES INSTITUCIONAIS E UTOPIA AUTORITÁRIA

 Gilberto Bercovici: ENTRE O ESTADO ADMINISTRATIVO E A CRISE DO ESTADO INTERVENTOR: CARL SCHMITT E FRANCISCO CAMPOS?

 

 

16H-18H30 - GTS SIMULTÂNEOS

 

GT 1 HISTÓRIA SOCIAL DO DIREITO - III 

Local: Terraço

-Coordenadoras do GT: Beatriz Gallotti Mamigonian (UFSC) e Mônica Duarte Dantas (USP)

 

O REMÉDIO CONSTITUCIONAL REPUBLICANO DA POPULAÇÃO CARIOCA: O HABEAS-CORPUS NOS ANOS 1920. Autor (a): Tatiana de Souza Castro.

A COMPREENSÃO PARLAMENTAR DA SUSPENSÃO DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DOS CIDADÃOS NO PRIMEIRO REINADO BRASILEIRO: OS DEBATES SOBRE O §35 DO ART. 179 DA CONSTITUIÇÃO EM 1826, 1829 E 1830. Autor (a): Vivian Costa

CRIMINALIZANDO A POLÍTICA? CONFLITOS POLÍTICOS EM AÇÕES DE HABEAS CORPUS JULGADAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO BRASIL DA PRIMEIRA REPÚBLICA (1894-1920). Autor (a): Raquel Sirotti

 

 

GT 2 HISTÓRIA DA CULTURA JURÍDICA CRIMINAL BRASILEIRA III

Local: Núcleo de pesquisa

Coordenadores de GT:  Luís Fernando Lopes Pereira (UFPR), Clara Maria Roman Borges (UFPR)

 

A EVOLUÇÃO DOS MECANISMOS DE COMBATE À COMPRA DE VOTOS NO BRASIL: UMA ANÁLISE HISTÓRICO-JURÍDICA. Autor (a): Flávia Carósio Goes, Victor Rodrigues Nascimento Vieira

 

A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NA HISTÓRIA E NO PROCESSO PENAL: CRÍTICA A INTERPRETAÇÃO ATUAL. Autor (a): Patricia Rocha Castilho Binski; Nilma Jaqueline Correria; Naiana Taques

 

UMA ANÁLISE ACERCA DA CRIMINALIZAÇÃO DE MULHERES NEGRAS E BRANCAS A PARTIR DAS ESTATÍSTICAS DO BOLETIM POLICIAL DE 1907 A 1917. Autor (a): Manuela Abath Valença; Fernanda Lima da Silva; Marília Montenegro Pessoa de Mello

 

O CREPÚSCULO DA FORCA: CONSIDERAÇÕES SOBRE A PENA DE MORTE NA SOCIEDADE IMPERIAL A PARTIR DA ANÁLISE DO PROCESSO JUDICIAL RELATIVO À ÚLTIMA EXECUÇÃO À PENA CAPITAL OCORRIDO NO BRASIL. Autor (a): Hugo Leonardo Rodrigues Santos

 

CULTURA JURÍDICA PROCESSUAL PENAL, JURISTAS-LEGISLADORES E A CIRCULAÇÃO DO CÓDIGO (1930-1964). Autor (a): Gabrielle do Valle Stricker

 

O TRIBUNAL DO JÚRI DA CORTE IMPERIAL DO RIO DE JANEIRO DURANTE A REGÊNCIA. Autor (a): João Luiz de Araújo Ribeiro.

 

 

GT 3 CRISES CONSTITUCIONAIS DO BRASIL REPÚBLICA - II 

Local: Sala Pedro Calmon

Coordenador de GT:  Cristiano Paixão (UnB) e Vera Karam de Chueiri (UFPR)

 

GOLPE CIVIL-MILITAR DE 1964: ESTRATÉGIAS DISCURSIVAS COMO INSTRUMENTO DE LEGITAMAÇÃO DITATORIAL. Autor (a): Agenor Gabriel Chaves Miranda; Anna Beatriz Abreu; Marcelo Alves Vieira; Pedro Victor Porto Ferreira.Entrar em contato com a organização do evento: congressoibhd2017@gmail.com

DIREITO E GOLPISMO: DISPUTAS PELA LEGALIDADE NA CRISE POLÍTICA DE 1955. Autor (a): Claudia Paiva Carvalho.

O TERRORISMO NA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE (1987-88): DO DIREITO DA SEGURANÇA NACIONAL À DEMOCRACIA. Autor (a): Ana Carolina Couto Pereira Pinto Barbosa.

DESIGUALDADE, DISPUTAS REGIONAIS E ESTABILIDADE DEMOCRÁTICA NOS CASOS DO FEDERALISMO BRASILEIRO E ALEMÃO: UM ESTUDO COMPARADO. Autor (a): Gustavo Castagna Machado.

A FACULDADE DE DIREITO DA BAHIA, O GOLPE DE 1964 E SEUS ANTECEDENTES (1961-1964). Autor (a): Márcia Costa Misi e Julio Cesar Sá Rocha. Entrar em contato com a organização do evento: congressoibhd2017@gmail.com

 

 

GT 4 CULTURA JURÍDICA E DIÁSPORA AFRICANA - I 

Local: Sala Projetos Especiais

Coordenadores do GT:  Thula Rafaela de Oliveira Pires – (PUC- RIO) e Evandro C. Piza Duarte - (UnB)

 

OUTRAS HISTÓRIAS DE LIBERDADE: PENSAR A HISTÓRIA CONSTITUCIONAL A PARTIR DO ATLÂNTICO NEGRO. Autor (a): Marcos Vinícius Lustosa Queiroz; Thiago Ferrare.

SOCIEDADE OPERÁRIA 13 DE MAIO: CULTURA JURÍDICA E ASSOCIATIVISMO NEGRO NO PÓS-ABOLIÇÃO (1888-1896). Autor (a): Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino Entrar em contato com a organização do evento: congressoibhd2017@gmail.com

POSSIBILIDADES METODOLÓGICAS PARA UMA HISTÓRIA DO DIREITO DO PÓS ABOLIÇÃO. Autor (a): Maurício Azevedo Araújo 

SILÊNCIOS E APAGAMENTOS NO JULGAMENTO DA ADI Nº 3239: OS QUILOMBOS E A DISPUTA DA HISTÓRIA CONSTITUCIONAL. Autor (a): Rodrigo Gomes

UBUNTU: CONCEITO(S), HISTÓRIA E APLICAÇÕES NOS DIREITOS SUL-AFRICANO E BRASILEIRO. Autor (a): Eduardo Ramos Adami

A INFLUÊNCIA DO PAN-AFRICANISMO NA CONSTRUÇÃO DO MODELO DE REGIONALISMO AFRICANO. Autor (a): Lucas A. A. de. Souza Lima 

 

 

 

GT 5 HISTÓRIA CONSTITUCIONAL  III

Local: Sala Tereza Cristina 

-Coordenador do GT:  Christian Edward Cyril Lynch - IESP-UERJ, FCRB, UVA

PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE DE 87-88: A INSERÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE DEMOCRACIA DIRETA ATRAVÉS DE EMENDA POPULAR. Autor (a): Cláudio Ladeira de Oliveira; Thiago Burckhart; Suellen Moura.

ENTRE A LEI E A JUSTIÇA: O ARGUMENTO DA EQUIDADE E SEU IMPACTO NA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL. Autor (a): Guilherme Madeira Martins.

O MODELO DA CONSTITUIÇÃO DE 1824 E A CONTRADIÇÃO PONTUAL DO LIBERALISMO BRASILEIRO. Autor (a): Natália Siqueira Alves.

A (IN) CONSTITUCIONALIDADE POSITIVISTA: A CONSTITUIÇÃO RIO-GRANDENSE DE 1891 E AS LINGUAGENS POLÍTICAS REPUBLICANAS. Autor (a): Pedro Pereira.

PODER MODERADOR NA CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DO IMPÉRIO DO BRASIL (1824): BASES TEÓRICAS E DEBATES CONSTITUINTES. Autor (a): Cláudio Alcântara Meireles Júnior.

A CONSTITUIÇÃO DE 1824 À LUZ DO PODER MODERADOR COM ÊNFASE NOS SISTEMAS DE RESPONSABILIDADE VIGENTES À ÈPOCA. Autor (a): Felipe Eduardo de Oliveira Silva; Alexandre Walmott Borges. 

 

 

 

18h30-19h- Café

Local: Terraço

 

 

 

 

19H-20H CONFERÊNCIA

Local: Salão Nobre

 

 Arno Wehling – Academia Brasileira de Letras (ABL; IHGB; UVA) - UMA POLISSEMIA CONCEITUAL: A DEFINIÇÃO JURÍDICA DOS DIREITOS DO HOMEM E O PROCESSO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO, 1817-1824

Lúcia Bastos -  Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) -CONSTITUIÇÃO: A TRAJETÓRIA DE UM CONCEITO NO MUNDO LUSO-BRASILEIRO.

 Christian Lynch - IESP-UERJ, FCRB, UVA - O PAPEL E O LUGAR POLÍTICO DO PODER JUDICIAL NO IMPÉRIO

 

DIA 06 DE SETEMBRO - QUARTA-FEIRA

 

9H-12H30 GTS SIMULTÂNEOS

 

 

GT 3 CRISES CONSTITUCIONAIS DO BRASIL REPÚBLICA - I 

Local: Pedro Calmon

Coordenador de GT:  Cristiano Paixão (UnB) e Vera Karam de Chueiri (UFPR)

 

O MARXISMO NA HISTÓRIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE DO PERÍODO DA DITADURA CIVIL-MILITAR-EMPRESARIAL BRASILEIRA (1964-1985). Autor (a):  Rene Keller; Enzo Bello.

CRISE INSITUCIONAL E A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL: UMA ANÁLISE COMPARADA. Autor (a): Débora de Oliveira Côco; Isabella Martins Cecílio.

O BRASIL À BEIRA DE UMA CRISE CONSTITUCIONAL, DE NOVO? Autor (a): Rafaele Balbinotte Wincardt.

JURISTAS E DITADURA: A ATUAÇÃO POLÍTICA DOS PROFESSORES DA FACULDADE DE DIREITO DA UFSC DURANTE A DITADURA MILITAR (1964-1969). Autor (a): Rodrigo Alessandro Sartoti.

CRISES CONSTITUCIONAIS E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS ENTRE OS ANOS DE 1964 A 1970 NO ESTADO DA PARAÍBA. Autor (a): Jean Patrício Silva; Michelle Santos do Nascimento; Lara Celina Maia Mendes de Oliveira; Laís Marreiro de Souza.

O AUTORITARISMO INVISÍVEL – UM ESTUDO DA RELAÇÃO ENTRE DIREITO PRIVADO E DITADURA A PARTIR DO DECRETO-LEI N. 911/69. Autor (a): Fernando Honorato.

O ESTATUTO TEÓRICO DOS ATOS INSTITUCIONAIS NA DOUTRINA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA (1964-1985). Autor (a): Mário Augusto D’Antonio Pires.

 

GT 5 HISTÓRIA CONSTITUCIONAL - IV 

Local: Sala Teresa Cristina

-Coordenador do GT:   Christian Edward Cyril Lynch - IESP-UERJ, FCRB, UVA

EDUCAÇÃO E(M) DISPUTA: DISCUSSÕES SOBRE A REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA EDUCAÇÃO DURANTE A CONSTITUINTE DE 1933-1934. Autor (a):  Laila Maia Galvão; José Arthur Castillo de Macedo.

VIOLAÇÃO A DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CONTEXTO QUE ANTECEDE A CONSTITUIÇÃO DE 1937: UMA ANÁLISE DO HC 26.155/1936 (O CASO OLGA BENÁRIO PRESTES). Autor (a): João Rodolpho Cabral de Souza.

DA PROVISORIEDADE À CONSTITUIÇÃO DE 1934: O PARECER DE HANS KELSEN AO GOVERNO VARGAS E OS CAMINHOS DA CONSTITUINTE. Autor (a): Gabriel Frias Araújo; Carlos Eduardo de Abreu Boucault.

ÀS VÉSPERAS DA CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL DE 1934: UMA HISTÓRIA DA EUGENIA E SUA POSITIVAÇÃO CONSTITUCIONAL. Autor (a): Taísa Regina Rodrigues.

HISTÓRIA, POLÍTICA E DIREITO EM TORNO DE DECISÕES JUDICIAIS. Autor (a): Leonardo Seiichi Sasada Sato.

CONSTITUCIONALISMO E AUTORITARISMO NO BRASIL: O ETERNO RETORNO. Autor (a): João Paulo Allain Teixeira. 

O RÁDIO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1937: UM INSTRUMENTO DE PODER A SERVIÇO DO ESTADO NOVO. Autor (a): Joanir Fernando Rigo; Patrícia Soster Bortolotto

ANTILIBERALISMO E FEDERALISMO FISCAL: ESTUDO DE CASO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS-RS NOS PRIMÓRDIOS DA PRIMEIRA REPÚBLICA. Autor (a): Mauro Francisco Buss Filho; Maria das Graças Pinto de Britto.

 

 

 

GT 8 DIREITO E JUSTIÇA NA AMÉRICA PORTUGUESA 

Local: Sala Projetos Especiais

- Coordenadores do GT: Carmen Margarida Oliveira Alveal – (UFRN) e Gustavo César Machado Cabral – (UFCE)

GUERRA JUSTA E ESCRAVIDÃO INDÍGENA NA AMÉRICA PORTUGUESA: UMA ANÁLISE SOBRE O MASSACRE DOS ÍNDIOS PAIAKU NA RIBEIRA DO JAGUARIBE EM 1699. Autor (a): Marcos Felipe Vicente.

A DEVASSA CONTRA OS ILUSTRADOS NEOCLÁSSICOS: A “INCONFIDÊNCIA CARIOCA” DE 1794-1795. Autor (a): Matheus Farinhas de Oliveira.

JURISDIÇÃO DA PENA DE MORTE NA AMÉRICA PORTUGUESA (1723-1808). Autor (a): Bárbara Benevides.

A CONSTITUIÇÃO DE CÁDIZ DE 1812 E O CONSTITUCIONALISMO REVOLUCIONÁRIO BRASILEIRO DE 1817. Autor (a): Leonardo Morais de Araújo Pinheiro. Entrar em contato com a organização do evento: congressoibhd2017@gmail.com

A REVOLUÇÃO REPUBLICANA DE 1817 E O DILEMA CONSTITUCIONAL. Autor (a): Marcelo Casseb Continentino. 

 

GT 9 HISTÓRIA DO DIREITO E TRANSIÇÕES POLÍTICAS - I 

Local: Sala CEPHAS

-Coordenadoras do GT: Juliana Neuschwander Magalhães (UFRJ) e Angélica Muller (UFF/ABL)

A DITADURA MILITAR BRASILEIRA CAPTADA PELAS LENTES DO CINEMA. PROJETO MARCAS DA MEMÓRIA. Autor (a): Marília Kairuz Baracat.

CARANDIRU: UMA HISTÓRIA DAS CONTINUIDADES AUTORITÁRIAS. Autor (a): Tiago Pires Cotias Villas.

A VOZ DAS VÍTIMAS DA BOMBA DA OAB COMO POSSIBILIDADE DE RECONSTRUÇÃO DA MEMÓRIA DO DIREITO. Autor (a): Lusmarina Garcia e Juliana Neuenschwander.

A ADPF n. 153 E A IDEOLOGIZAÇÃO DA MEMÓRIA SOBRE A DITADURA MILITAR. Autor(a):  Marcus Giraldes.

“MICHAEL KOHLHAAS” E A TRANSIÇÃO PARA A MODERNIDADE. Autor (a): Sávio Mello.

CONSTITUCIONALIZAR A EXCEÇÃO: O DEBATE SOBRE A CRIAÇÃO DOS INSTITUTOS DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E DAS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA NA CONFERÊNCIA NACIONAL DA OAB DE 1978. Autor (a): Mateus do Prado Utzig.

ENTRE O DIREITO ADQUIRIDO E OS ATOS INSTITUCIONAIS: O DEBATE SOBRE A REVOGAÇÃO DA ANISTIA DE 1961 NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (1969-1977). Autor (a): Raphael Peixoto de Paula Marques.

A CONEXÃO AMERICANA: O SERVIÇO NACIONAL DE INFORMAÇÕES (SNI) DO BRASIL E O GOVERNO INVISÍVEL DOS ESTADOS UNIDOS. Autor (a): Vicente Rodrigues e Inez Stampa.

RUPTURA DEMOCRÁTICA E O PROCESSO DE TRANSIÇÃO CONCILIADA: OS FANTASMAS DA DITADURA CIVIL-MILITAR NA CONSTITUIÇÃO DE 1988. Autor (a): Diogo Bacha e Silva.

UM DEBATE SOBRE A POSITIVAÇÃO DO DIREITO DE GREVE A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. AVANÇO OU RETROCESSO? Autor (a): Gabriel Melgaço.  

 

 

GT 10 HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO

Local: Núcleo de pesquisa

- Coordenadora do GT: Clarice Speranza (UFPEL) e Juliana Teixeira (UFPE)

 

 O DECRETO 24.637 DE 1934: IMPACTOS EFETIVOS NAS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTES DE TRABALHO E RELAÇÕES EMPREGATÍCIAS EM CAMPINAS-SP. Autor (a) :  Jaqueline Camargo Cunha

ADVOGADOS ASSOCIADOS E SUA RELAÇÃO COM A SOCIEDADE FLUMINENSE: NOTÍCIAS DE UMA PESQUISA. Autor (a): Jorge Luís Rocha Silveira

DE ENXADAS A WINCHESTERS: CIDADANIA NA DEMARCAÇÃO DE TERRAS DO SUDOESTE DO PARANÁ (1957-1973). Autor (a): Laís Piletti

REGULAÇÃO TRABALHISTA E O CONTEXTO CONSTITUCIONAL DE 1934: UM ESTUDO DE CASO. Autor (a): Rafael Cabral

TRADUZINDO CONFLITOS E ENUNCIANDO DIREITOS: A 1 a JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE PORTO ALEGRE COMO ESPAÇO DE FORMAÇÃO DE SUJEITOS DE DIREITOS TRABALHISTAS (1941-1943). Autor (a): Vicente Cortese

LEGISLAÇÃO SOCIAL DA PRIMEIRA REPÚBLICA: O DIREITO, O ESTADO E O TRABALHO. Autor (a): Fernanda Covolan.

GREVES, GREVES E MAIS GREVES: UMA ANÁLISE DA GREVE COMO DIREITO A PARTIR DOS DEBATES NA CÂMARA DOS DEPUTADOS (1934-1935). Autor (a): Júlia Rodrigues e Eini Dias

 

14H –  CONFERÊNCIA

Local: Salão Nobre

 

 Alberto Spinosa - Università degli studi della Tuscia - A EXCEÇÃO E A REGRA: O CONCEITO DE “IUS SINGULARE” NO DEBATE JURÍDICO DOS SÉCULOS XIX  E XX

 

 Giovanni Cazzetta - Università di Ferrara - NELL’ETÀ DELLE MACCHINE. DIRITTO CODIFICATO E INCERTEZZE CLASSIFICATORIE DEI GIURISTI.

 Ricardo Marcelo Fonseca – Universidade Federal do Paraná (UFPR) – ESQUARTEJAR OU CONTROLAR? A FORMAÇÃO DA ÁREA PENAL NO BRASIL (SECS. XVIII/XIX).

18H- LANÇAMENTOS DE LIVROS

 

 Airton Seelaender - LANÇAMENTO DO VOLUME ESPECIAL DA RIHGB "O CENTENÁRIO DO CÓDIGO CIVIL E O LIVRO DO CENTENÁRIO". 

 

LANÇAMENTO DO PROJETO DA REVISTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE HISTÓRIA DO DIREITO

18H30 – ENCERRAMENTO

Local: Salão Nobre

 António Manuel Hespanha: A HISTÓRIA DAS "COISAS INVISÍVEIS": O DIREITO DAS CORES

 

Cocktail de encerramento

Local: Terraço


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